Discute-se desde 2009 um projeto de lei que pretende reformar a Lei Antidrogas, do deputado Paulo Ferreira (PT). A legalização da maconha sempre gerou polêmica e discussões. Atualmente, o usuário que é pego com pequena quantidade de droga não pode ser preso, mas terá a sua ficha suja. Porém, a lei não define a quantidade de droga que diferencia usuário ou traficante
Entre religiosos, cientistas, políticos e usuários, a legalização da maconha é um assunto que divide opiniões. O principal argumento de quem é contra a sua liberação é de que a maconha abre caminho para outras drogas mais pesadas e pode aumentar o consumo atual. Já o principal argumento dos defensores da liberação é o lucro, a receita que as diferentes maneiras de comercialização da maconha poderiam gerar para o país. E que a droga causa menos danos para a saúde do que outras substâncias lícitas, como o tabaco e o álcool.
Somos obrigados a admitir que seria uma ótima maneira de gerar receita para o país, atraindo investidores, gerando empregos e principalmente, arrecadando impostos. Partindo do ponto de vista de que o Brasil tem milhões de usuários da maconha e que a maioria dessas pessoas não deixa de consumir por ser ilícito, a legalização possibilitaria que o consumidor comprasse a maconha em um estabelecimento de acordo com a lei em vez de procurar por traficantes e dessa maneira sim, ficar exposto a outras drogas. Terminando assim esse elo entre traficante e consumidor de maconha.
Além de abrir espaço para outros artigos tradicionais entre os usuários, que hoje são comercializados de maneira clandestina, por serem considerados apologistas. Artigos como roupas, bandeiras e até produtos alimentícios, fabricados legalmente em outros países (doces, bolos, refrigerantes, bebidas alcoólicas etc). É uma matéria prima cheia de possibilidades terapêuticas.
Uso medicinal da maconha
A cannabis é considerada a droga menos tóxica e provoca menos dependência que o álcool e o tabaco, também não existe nenhum registro de alguém que tenha morrido por overdose, nem indícios de que a droga cause danos cerebrais permanentes. Em virtude da proibição da droga os estudos e pesquisas científicas são bastante limitadas, inviabilizando assim o desenvolvimento de remédios à base da droga e a liberação abriria caminhos para seus fins medicinais.
Duvida-se que a legalização consiga acabar com o tráfico de drogas, afinal provavelmente o preço da maconha comercializada legalmente pode ser muito mais alto devido a carga tributária imposta pelos governos. E no caso de drogas lícitas como o álcool e o tabaco, que possuem baixos preços de mercado devido a isenção de impostos. Obviamente não existe nenhuma droga que não cause danos, mas de todas as drogas psicoativas usadas a maconha é a mais segura.
Manifestantes pedem a descriminalização da maconha. Recife, 2011
O promotor de justiça Sérgio Luiz Rodrigues afirma: “Não há como legislar sobre essa sensível matéria apenas levando em conta o contestável “direito individual” de usar ou não usar o entorpecente, já que o exercício desse “direito” interfere direta e negativamente na vida de todos e, por decorrência, aumentando o custo do próprio Estado. Seria saudável sob o ponto de vista social e político que essa matéria fosse apreciada de forma ponderada e responsável, precedida de sério estudo global e realístico, pois trata-se de assunto que interfere diretamente na qualidade de saúde, de vida e de segurança de toda a sociedade. Se para a aprovação dessa absurda liberalidade prevalecer apenas o direito do usuário, então estará consagrada a ditadura do direito individual sobre os direitos e interesses coletivos fundamentais, também assegurados constitucionalmente, tão necessários para uma vida familiar e social com segurança, justiça e paz”.
G.F., estudante de odontologia na Univali e usuário de maconha, garante que: “Se fosse legal não haveria injeção de dinheiro no tráfico de drogas, que leva a muitos outros problemas, aumentando a criminalidade e fortalecendo o contrabando ilegal de armas de fogo por exemplo, poderíamos plantar em casa ou comprar em um estabelecimento regularizado”.
O documentário “Quebrando o tabu”, dirigido por Fernando Grostein Andrade, conta com depoimentos de Fernando Henrique Cardoso, Bill Clinton, Jimmy Carter, Drauzio Varella, Paulo Coelho, entre outras personalidades nacionais e internacionais, que falam sobre o tema.
E você, é contra ou a favor?
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